16/04/2011- 08h00
INSTITUCIONAL
O Conexão STJ, programa produzido pela Rádio do Tribunal, aborda esta semana questões ligadas às relações contratuais, principalmente no que diz respeito aos planos de saúde. Em 2010, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) registrou mais de 11 mil atendimentos, entre orientações sobre ações judiciais e de consumo. O setor de planos de saúde ocupou o primeiro lugar nas reclamações feitas por consumidores, pelo 11º ano consecutivo.
Diante dos números, é fácil entender por que chegam tantas demandas ao Superior Tribunal de Justiça com pedidos de indenização contra as operadoras dos convênios médicos. Sobre o assunto, a repórter Fátima Uchôa conversou com o ministro Aldir Passarinho Junior, que aposenta-se após 13 anos no STJ.
De acordo com o ministro, a legislação brasileira é a mais avançada do mundo nas questões relativas à defesa do consumidor - a parte mais frágil da relação de contrato. Aldir Passarinho afirma que o STJ vem atuando para manter o equilíbrio econômico-financeiro na relação contratual, mas sempre buscando preservar o direito à vida e à saúde, além de afastar as recusas injustificadas por parte dos planos de saúde.
Confira os detalhes desta conversa no quadro de entrevistas que está incluído no Jornal do STJ, disponível na página da Rádio, neste sábado (16) a partir das 8h.
O noticiário também é veiculado pela Rádio Justiça, FM 104.7, aos sábados, a partir das 10h, e reprisado aos domingos, no mesmo horário.
Diante dos números, é fácil entender por que chegam tantas demandas ao Superior Tribunal de Justiça com pedidos de indenização contra as operadoras dos convênios médicos. Sobre o assunto, a repórter Fátima Uchôa conversou com o ministro Aldir Passarinho Junior, que aposenta-se após 13 anos no STJ.
De acordo com o ministro, a legislação brasileira é a mais avançada do mundo nas questões relativas à defesa do consumidor - a parte mais frágil da relação de contrato. Aldir Passarinho afirma que o STJ vem atuando para manter o equilíbrio econômico-financeiro na relação contratual, mas sempre buscando preservar o direito à vida e à saúde, além de afastar as recusas injustificadas por parte dos planos de saúde.
Confira os detalhes desta conversa no quadro de entrevistas que está incluído no Jornal do STJ, disponível na página da Rádio, neste sábado (16) a partir das 8h.
O noticiário também é veiculado pela Rádio Justiça, FM 104.7, aos sábados, a partir das 10h, e reprisado aos domingos, no mesmo horário.
