| Superior Tribunal de Justiça |
| O Tribunal da Cidadania |
12:32 - STJ nega pedido para trancar ação penal contra acusada por atropelar e matar
12:18 - STJ classifica como tortura agressões de policial a detento
11:26 - Anulada a pronúncia por homicídio contra o dono da rede Pague Menos
11:13 - Estão abertas as inscrições para o Programa de Visitação Técnica
10:14 - Compete a juizado julgar indenizações de até 60 salários mínimos por limitação de uso de propriedade
09:21 - Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus
08:31 - Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador
08:00 - Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
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Secretaria de Comunicação Social
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